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Apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e aos sócios gerentes
2020.04.16
Após a discussão pública suscitada pela primeira redação do DL n.º 10-A/2020, de 13 de Março, no que respeita à falta de apoio aos trabalhadores independentes e, em especial, aos sócios-gerentes vem proceder-se à alteração daquele diploma a 6 de Abril, art. 26.º (sob a epígrafe “Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente”).