Áreas de Prática
Os sócios da PMCM têm todos uma formação de base generalista que os habilita a tratar de forma eficiente o essencial das questões comuns com que se defronta um escritório de advocacia. Ao longo dos anos desenvolveram, no entanto, capacidades específicas em determinadas áreas a que prioritariamente se dedicam, podendo hoje assegurar um tratamento altamente especializado e experiente nas seguintes principais áreas:
Arbitragem
- Participação, como árbitros, em tribunais arbitrais, em Portugal e no estrangeiro, quer em língua portuguesa, quer em outras línguas de trabalho;
- Participação em tribunais arbitrais em representação de partes no litígio, quer em Portugal, quer no estrangeiro.
Sócio responsável: João Luís Mota de Campos
Civil
- Consultadoria e assessoria jurídica na elaboração de contratos e acompanhamento de negociações contratuais;
- Elaboração e análise de contratos cíveis e comerciais (locação, compra e venda, comodatos, mútuos, cessões, partilhas, etc.);
- Acompanhamento de todas as matérias no âmbito do Direito Imobiliário e Arrendamento;
Sócios responsáveis: Pedro Corrêa Martins e João Luís Mota de Campos
Comercial
- Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na análise, revisão e negociação de contratos, nacionais e internacionais;
- Criação, acompanhamento e aconselhamento a empresas, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais;
- Representação de clientes em todos os atos societários e perante quaisquer entidades, públicas ou privadas;
- Acompanhamento e tratamento de todas as situações societárias, conjuntamente com os departamentos Laboral, de Direito Público e de Contencioso e Recuperação de Créditos;
- Corporate Governance: Acordos parassociais; Assembleias gerais; Estrutura de governação societária;
Sócios responsáveis: Pedro Corrêa Martins e João Luís Mota de Campos
Direito de Estrangeiros e da Nacionalidade
- Obtenção, prorrogação e acompanhamento de vistos e autorizações de residência, análise da viabilidade, preparação, representação e obtenção da Nacionalidade Portuguesa para estrangeiros ou de nacionalidades estrangeiras para Portugueses;
- Contacto com instituições, nacionais e estrangeiras, com competência na atribuição de vistos e nacionalidade.
Sócio responsável: José Ribeiro e Castro
Direito Público
- Aconselhamento e patrocínio no contencioso administrativo;
- Aconselhamento e patrocínio de entidades públicas em todas as questões relacionadas com a atividade pública administrativa;
- Contratos de direito público;
- Análise de projetos e infra-estruturas públicas em consonância com as regras nacionais e internacionais aplicáveis;
- Acompanhamento do lançamento de projetos em «Project Finance»;
- Elaboração de estudos e compatibilização de projetos nas áreas do Direito Marítimo e Direito do Ambiente;
- Aconselhamento e representação em processos da administração fiscal e tributária.
Sócios responsáveis: João Luís Mota de Campos e José Ribeiro e Castro
Estrangeiros e Residentes Não Habituais
- Autorização de residência
- Golden Visa
- Nacionalidade
- Residente Não Habitual
- Restruturação patrimonial
- Prestação do apoio jurídico necessário à fruição do regime fiscal do Residente Não-Habitual.
Sócios responsáveis: José Ribeiro e Castro e João Luís Mota de Campos
Golden Visa
- Autorização de Residência para Actividade de Investimento;
- Acompanhamento de todas as diligências necessárias à concessão de vistos e apoio jurídico ao longo de todo o processo de investimento.
Sócio responsável: José Ribeiro e Castro
Laboral
- Assessoria e patrocínio em todas as questões emergentes da relação laboral, tanto pelo empregador como pelo trabalhador;
- Análise e elaboração de contratos de trabalho e conexos, planos de recursos humanos e adequação de categorias profissionais;
- Instrução de processos disciplinares e investigações na empresa;
- Acordos e negociações com sindicatos e associações patronais.
Sócio responsável: Pedro Corrêa Martins
Penal
- Aconselhamento e patrocínio de todo o tipo de acções penais e contra-ordenacionais;
- Acompanhamento de todas as diligências processuais no âmbito do Direito Penal;
- Acompanhamento e patrocínio em acções cíveis e outras conexas com a acção penal;
- Direito Penal das empresas e crimes económicos.
Sócio responsável: Pedro Corrêa Martins